Justiça acolhe pedido de dupla maternidade

Autoras realizaram “inseminação caseira”.

STJ reconhece maternidade de mãe não biológica em inseminação caseira

Decisão do STJ garante presunção de maternidade a mãe não biológica em caso de inseminação caseira

Usuário do transporte coletivo ferido por bomba caseira não será indenizado

ônibus, são os protestos nas ruas contra o reajuste, mas não o lançamento de bomba caseira contra os coletivos.

Criança nascida de inseminação artificial caseira será registrada com nome das duas mães

A Decisão é da Justiça de SP.

Torcedores condenados a indenizar e pagar pensão a vítima de bomba caseira

Um grupo de torcedores ao arremessar uma bomba caseira contra o ônibus teria cegado homem

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Reprodução Assistida: a caracterização da inseminação artificial

O presente artigo discorre sobre a "reprodução assistida".

Homem tem a boca colada no interior de SP

Caso aconteceu em Ribeirão Preto; agressores usaram cola instantânea. Pai diz que agressão foi feita por frequentadores de bar na frente de casa

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Alegação de impericia. Enfraquecimento e perda do dente. Culpa comprovada. Obrigação indenizatória.

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Ministério da Saúde confirma 58 novas mortes por coronavírus, e total chega a 299

Casos confirmados no Brasil são quase 8 mil, e 63% estão no Sudeste. SP tem mais de 3,5 mil infectados e 188 mortos.

Funcionário de presídio não poderá levar celular para o trabalho

A medida visa impedir que presos tenham acesso a aparelhos que permitam a comunicação com detentos de outras unidades prisionais ou com o ambiente externo.

Torcedores rubro-negros têm prisão preventiva decretada

Os acusados respondem pelo homicídio de um torcedor vascaíno antes de um jogo entre Flamengo e Vasco

Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.

Casa e Vídeo indenizará cliente por venda de fita de vídeo com conteúdo erótico

Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais

4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto.

Suspeito de racismo em SP responde por tentativa de homicídio

O estudante Guilherme Witiuk Ferreira de Carvalho, 21, um dos suspeitos de agredir por racismo quatro pessoas na madrugada de domingo (3), na Vila Mariana (zona sul de São Paulo), responde por tentativa de homicídio e já foi condenado a quase dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha

A Gestão de Documentos na LGPD e Lei de Digitalização

Por Marcelo Carreira, Diretor de Marketing da Access.

Reboque de trator provoca acidente fatal

Equipamento não portava nenhuma luz que pudesse indicar sua localização e transitava por rodovia, o que não é permitido a tais veículos

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço